Política de Privacidade

1. Quem Somos

O Athan Educacional é uma plataforma de gestão escolar desenvolvida para instituições de ensino que buscam eficiência, segurança e inovação na administração de seus processos educacionais.

Somos o controlador dos dados pessoais coletados através da plataforma e nos comprometemos com a proteção da privacidade de nossos usuários, incluindo alunos, pais, professores e funcionários das instituições contratantes.

2. Dados Coletados

2.1. Dados Fornecidos pelo Usuário

Coletamos dados que você nos fornece diretamente:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ
• Dados da instituição: razão social, endereço, dados de contato
• Dados acadêmicos: informações de alunos, professores, turmas e disciplinas
• Dados financeiros: informações de pagamento, histórico de transações
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através da plataforma

2.2. Dados Coletados Automaticamente

Quando você utiliza nossa plataforma, coletamos automaticamente:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas
• Dados de dispositivo: sistema operacional, identificadores do dispositivo
• Dados de uso: tempo de sessão, funcionalidades acessadas, cliques
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado em nossa política de cookies

2.3. Dados de Crianças e Adolescentes

Quando coletamos dados de menores de idade, fazemos isso com o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Tratamos esses dados com proteção reforçada, limitando a coleta ao estritamente necessário para a prestação do serviço educacional.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: operar e manter a plataforma de gestão escolar
• Comunicação: enviar notificações, comunicados e atualizações importantes
• Melhoria do serviço: analisar o uso da plataforma para aprimorar funcionalidades
• Segurança: detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais
• Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulatórias
• Suporte: responder solicitações e fornecer assistência técnica
• Faturamento: processar pagamentos e emitir notas fiscais

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato: quando necessário para a prestação dos serviços contratados
• Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento
• Interesse legítimo: para melhorar nossos serviços e garantir a segurança
• Obrigação legal: quando exigido por lei ou regulamentação

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos), sempre com contratos de confidencialidade
• Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Proteção de direitos: para proteger os direitos, propriedade ou segurança do Athan Educacional, nossos usuários ou o público

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Durante a vigência do contrato de prestação de serviços
• Pelo período exigido por lei (ex: dados fiscais e contábeis)
• Até que você exerça seu direito de exclusão (quando aplicável)

6.2. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados:

• Criptografia: dados sensíveis são criptografados em trânsito (TLS) e em repouso (AES-256)
• Controle de acesso: acesso restrito e baseado em permissões (RBAC)
• Backups: backups regulares com criptografia em tempo real
• Monitoramento: vigilância contínua para detectar atividades suspeitas
• Certificações: seguimos práticas alinhadas à ISO 27001

7. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a eliminação de dados tratados com consentimento
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Informação: saber sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados
• Oposição: opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD

8. Cookies e Tecnologias Similares

8.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita nossa plataforma. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência e entender como a plataforma é utilizada.

8.2. Tipos de Cookies que Utilizamos

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma
• Cookies de desempenho: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a plataforma
• Cookies de funcionalidade: permitem lembrar suas preferências
• Cookies de marketing: utilizados para exibir conteúdo relevante

8.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de consentimento apresentado ao acessar nossa plataforma ou através das configurações do seu navegador.

9. Transferência Internacional de Dados

Seus dados são processados predominantemente no Brasil. Caso seja necessária a transferência de dados para outros países, garantimos que:

• O país de destino oferece nível adequado de proteção de dados, ou
• São adotadas garantias contratuais adequadas (Cláusulas Contratuais Padrão), ou
• Uma das hipóteses previstas na LGPD para transferência internacional é aplicável

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou por exigências legais.

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de:

• Aviso destacado na plataforma
• Notificação por e-mail (quando aplicável)
• Atualização da data de "última atualização" no topo desta página

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Mantemos um Encarregado de Proteção de Dados responsável por supervisionar o tratamento de dados pessoais e atender solicitações dos titulares.

Contato do DPO:

• E-mail: privacidade@athaneducacional.com.br
• Telefone: (XX) XXXX-XXXX

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site gov.br/anpd.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais:

• E-mail: privacidade@athaneducacional.com.br
• Telefone: (XX) XXXX-XXXX
• Endereço: [Endereço da empresa]